Fisioterapia no Programa da Saúde da Família - PSF

O termo Fisioterapia Social foi cunhado há mais de 40 anos pela ABF, pois muito mais que recuperar a saúde ou combater a doença, o fisioterapeuta também tem a responsabilidade social de promover as condições e os meios para que a saúde floresça na população.

Desde 1994, o Programa Saúde da Família (PSF) passou a ser considerado uma das principais mudanças estruturais realizadas pelo Ministério da Saúde (MS). É a estratégia prioritária do governo federal na área da saúde, assumida como eixo estruturante da atenção básica no Brasil.

A equipe básica do PSF é constituída por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários, e tem como objetivo geral melhorar o estado de saúde da população, mediante a construção de um modelo assistencial baseado na promoção, proteção, diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS e dirigido aos indivíduos, à família e à comunidade. Essa estratégia de organização dos serviços vem demonstrando capacidade de aumentar a resolutividade dos serviços, diminuindo a procura por serviços hospitalares e promovendo a melhoria nos indicadores de saúde, nas cidades brasileiras onde está atuante.

A Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2002, institui as DDCC Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia, a serem observadas na organização curricular das IES do País, o Artigo 3º dessa Resolução define como perfil profissional o fisioterapeuta com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, apto a atuar em todos os níveis de atenção à saúde. Deve ter visão ampla e global, respeitando os princípios éticos/bioéticos e culturais do indivíduo e da coletividade. O parágrafo único do Artigo 5º, referente às suas competências e habilidades específicas, determina que: “A formação do fisioterapeuta deverá atender ao sistema de saúde vigente no País, a atenção integral da saúde no sistema regionalizado e hierarquizado de referência e contra-referência e o trabalho em equipe”.

Assim como os médicos e enfermeiros, que há muito lutam pela Saúde Pública e pela construção do SUS no País, pela conquista de seus espaços e da possibilidade de trabalho em programas como o PSF, a Fisioterapia também deve conquistar esse campo de atuação.

As equipes do Programa Saúde da Família (PSF) são equipes multiprofissionais, incluindo o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, além dos profissionais da equipe básica estabelecida pelo PSF. A fisioterapia no PSF é uma situação totalmente diferente do atendimento ambulatorial o profissional vai à casa do paciente, em lugar de atendê-lo no consultório. É uma nova forma de atuar do fisioterapeuta frente à realidade da população. É a atuação transformadora do fisioterapeuta na saúde pública. Entretanto, para se fixar como profissão atuante e necessária à saúde pública no país, deve-se ter consciência de que esse processo inicia-se na graduação, pois uma categoria profissional forte é construída ainda na universidade, sendo ela capaz de pensar e repensar sua própria atividade e prática, e a partir disso, traçar novos objetivos e metas, mudanças de rumos e novas orientações para seu crescimento.

O vínculo maior entre o fisioterapeuta e o Sistema Único de Saúde está relacionado ao setor privado, por intermédio de convênios estabelecidos com as clínicas e os prestadores de serviços de Fisioterapia. No entanto, a presença desse profissional no setor público ainda é pequena, senão nula, em algumas regiões.

A inclusão do fisioterapeuta no Programa de Assistência Domiciliar Interdisciplinar (PADI) também é uma importante conquista na área.
(Luciana Alves Tapia Schmidt)